Hérnia de disco: quando dá direito a benefício do INSS

A hérnia de disco ocorre quando o disco entre as vértebras se desloca e pressiona nervos da coluna, causando dor, formigamento e perda de força. É uma das principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, sobretudo em funções que exigem esforço físico. Mas ter o diagnóstico, por si só, não basta para garantir um benefício: o que abre a porta é a forma como a doença afeta a sua capacidade de trabalhar.

Hérnia de disco dá direito a benefício do INSS?

A hérnia de disco pode dar direito a benefício do INSS, mas não de forma automática pelo simples diagnóstico. Assim como em outras doenças da coluna, o que o INSS analisa é a incapacidade para o trabalho que ela provoca — e essa incapacidade depende muito do tipo de atividade exercida pelo segurado.

Na prática, a mesma hérnia pode incapacitar um pedreiro e não um trabalhador de escritório. Em atividades que exigem levantamento de peso, esforço físico ou longos períodos em pé, ela pode tornar o trabalho inviável; em funções mais leves, talvez o segurado consiga seguir trabalhando com adaptações. Por isso, a profissão é peça central da análise.

Quais benefícios a hérnia de disco pode garantir?

Dependendo do grau e da evolução do quadro, a hérnia de disco pode dar direito a diferentes benefícios. Os principais são:

• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) — durante o período de tratamento ou recuperação, como fisioterapia ou pós-operatório de cirurgia.
• Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) — quando não há recuperação e o segurado não pode mais exercer atividade que garanta o seu sustento.
• Auxílio-acidente — quando restam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de forma parcial, especialmente se a hérnia decorre de acidente ou de esforço no trabalho.

A definição do benefício adequado depende de uma avaliação que combine o quadro clínico com as exigências reais da atividade profissional. É comum, inclusive, que o segurado comece recebendo o auxílio por incapacidade temporária durante o tratamento e, conforme a evolução, o quadro caminhe para a aposentadoria por incapacidade permanente ou para o reconhecimento de uma sequela. Cada etapa pode exigir uma estratégia diferente, e acompanhar de perto essa evolução evita perder prazos e direitos.

Como comprovar a incapacidade para o trabalho?

A comprovação envolve unir a prova médica da hérnia à demonstração de que ela impede ou dificulta o seu trabalho. Diferente de doenças sem imagem, aqui há um aliado importante: os exames de imagem. Recomenda-se reunir:

• Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia) que demonstrem a hérnia e sua gravidade;
• Relatórios do ortopedista ou neurocirurgião, descrevendo as limitações funcionais;
• Histórico de tratamentos, afastamentos e, se houver, indicação cirúrgica;
• A descrição das exigências físicas da sua atividade profissional, para mostrar a incompatibilidade entre a doença e o trabalho.

Esse conjunto ajuda a perícia a enxergar que não se trata apenas de uma lesão na coluna, mas de um impedimento concreto para a sua função.

Vale destacar que o exame de imagem, sozinho, raramente decide o pedido: é possível ter uma hérnia visível na ressonância e mesmo assim ter o benefício negado, se não ficar demonstrada a incapacidade. O contrário também acontece. Por isso, o segredo está em conectar a imagem às limitações funcionais e às exigências do trabalho — mostrar não só que a hérnia existe, mas o que ela impede você de fazer na prática.

E se o INSS negar o pedido?

Se o INSS negar o pedido, o segurado não fica sem alternativas. É possível apresentar recurso administrativo ao próprio INSS ou ingressar com ação judicial para discutir o direito ao benefício. Muitas negativas decorrem de documentação incompleta ou de uma perícia que não reconheceu a real extensão das limitações.

Na esfera judicial, costuma ser realizada nova perícia, com um profissional designado pelo juízo, o que abre uma nova oportunidade de demonstrar a incapacidade. Se você está afastado ou teve o benefício negado por causa de hérnia de disco, vale buscar orientação para avaliar o caminho mais adequado, na via administrativa ou judicial.